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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 85/2019

solicitando a construção de uma lombada na Rua Nossa Senhora da Paz, em frente ao estabelecimento comercial do Sr. Leocir Dalmaso, bem como, em outras ruas onde houver necessidade, no Distrito da Paz.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 84/2019

solicitando incentivo na geração de emprego e apoio a fábrica de jeans, bem como, a aquisição e posterior termo de permissão de uso de maquinário necessário para agilidade no desempenho do trabalho, oferta  de Cursos profissionalizantes, como exemplo o curso de corte e costura, a fim de oportunizar os cidadãos e deixá-los aptos a preencher as vagas disponibilizadas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Carlos Aparecido Modesto

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REQUERIMENTO Nº 83/2019

solicitando que seja contratado recepcionista para setor de fisioterapia e também que seja contratado mais profissionais fisioterapeutas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Carlos Aparecido Modesto

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REQUERIMENTO Nº 82/2019

solicitando recape asfáltico nas ruas Trajano da Luz, Marins Mendes de Abreu e Agenor Mendes de Araújo, situadas na Sede do Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Wegner de Vargas

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PROJETO DE LEI Nº 23/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI (LEG) Nº 10/2019

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores São Roque Barreiro - ACPSRB, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Wegner de Vargas

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PROJETO DE LEI Nº 24/2019

Altera requisitos para provimento de cargo efetivo de Fiscal Fazendário, especifica e atualiza suas atribuições, previsto na Lei Municipal Nº 1092/2011.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 22/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 21/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI (LEG) Nº 9/2019

Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água e luz faça o corte do fornecimento Residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas às sextas-feiras sábados domingos e feriados e último dia útil anterior ao feriado.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nilson José Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 19/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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