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Para concluir obras nos Municípios, governo teria que arcar com R$ 2,6 bilhões

Repasses pendentes da União aos Municípios provocaram paralisação de 10.204 obras em todo o país. De R$ 6,54 bilhões definidos como valor inicial dos projetos e ações, faltam R$ 2,6 bilhões para serem executados, o correspondente a 40% do total. Os dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), referem-se a abril de 2017 e são da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela intermediação dos contratos de repasse firmados entre os Entes municipais e a União.

Apesar de os números serem do ano passado, acredita-se que, desde então, não houve grandes mudanças. A média de execução física das mais de 10 mil obras paradas foi de 74,6%. Iniciativas de diferentes áreas, que, se concluídas, trariam benefícios à população.

Corte regional
As regiões que mais apresentam obras nesta condição são respectivamente o Nordeste, seguido do Sudeste e do Sul. Essas três regiões concentram 84% do total de obras paralisadas no país. São pendências na ordem de R$ 1,04 bilhão (40% do total), R$ 648 milhões (25%) e R$ 366 milhões (14%), respectivamente. Entre os Estados, São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068), Minas Gerais (1.042), Paraná (803) e Bahia (764) são os que detém maior número.

Outro fator preocupante é que os Municípios de pequeno porte são os mais prejudicados, seguidos, dos de médio e grande porte. Além das dificuldades técnicas que enfrentam, muitas vezes, as administrações locais precisam assumir as responsabilidades deixadas pela União e não há recurso próprio para levar a obra adiante.

Tendo em vista a crise financeira do país, o teto de gastos públicos, previsto na Emenda Constitucional 95, e o controle do orçamento da União, a CNM destaca que o cenário é preocupante para as prefeituras. O repasse é essencial para a finalização dos projetos, mas há riscos de investimentos serem cortados, o que acabará com a perspectiva de conclusão das obras.

Acesse estudo Obras paralisadas


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/07/2018 - 16:05:20 por: Jeferson Morandi - Alterado em: 02/07/2018 - 16:05:20 por: Jeferson Morandi

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Na manhã da última terça-feira (04), a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar e a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Projetos de Candói realizaram uma audiência pública para discutir a renovação do contrato de prestação de serviço que será feito no município para os próximos 30 anos.

No contrato, está previsto melhorias para toda comunidade, estipulando metas e prazos como explica o secretário de Planejamento, Urbanismo e Projetos, Luciano Henrad. “Dentro do contrato estão previstas implementações e suporte para os serviços de saneamento básico da cidade. Até 2020 foram estipuladas metas para implementação de duas elevatórias localizadas na comunidade de Corvo branco II e próximo ao parque dos Votorões. O Objetivo é ampliar a rede de esgoto nos bairros Votorões, Sol Poente, Loteamento Bayer, Golupe, Centro, Cacique Candói e Santa Clara. Hoje contamos com 70% de rede de esgoto na sede”, explica.

Ainda, segundo o secretário, para 2022 a água também será levada a outras áreas de Candói. “Ficou estipulado a ampliação na rede de água potável no loteamento Bayer, Golupe, Comunidade de Fartura e Comunidade Rio Novo. Um novo reservatório está sendo instalado na comunidade da Paz, com capacidade de 100 mil litros. Lembrando que o contrato é flexível, podendo sofrer alterações de acordo com a necessidade da comunidade”, afirma.

Vereadores solicitam pavimentação asfáltica para a Comunidade de Lagoa Seca
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Prefeito afirma que atenderá pedido

Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito do município de Candói, Gelson Costa (PTB), recebeu em seu gabinete os vereadores Mauri Belle (PROS) e Nilson José Rodrigues (PPS) para discutirem o pedido de pavimentação asfáltica na Comunidade da Lagoa Seca. Atualmente, a localidade conta com mais de mil habitantes.
O prefeito, atendeu o pedido e assumiu o compromisso de levar asfalto até Lagoa Seca no próximo ano. “Já colocamos como pauta de 2019 atender a comunidade, que através dos vereadores, solicitam benfeitorias para a região. A instalação da pavimentação irá melhorar significativamente a infraestrutura urbana e automaticamente a qualidade de vida das pessoas que vivem na região e será atendido no próximo ano”, comenta.

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