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Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM
Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a cartilha Federalismo na Educação Básica. Os municipalistas podem baixar a publicação na biblioteca digital por meio do Portal da entidade. O material foi desenvolvido para auxiliar gestores públicos municipais de educação sobre suas responsabilidades constitucionais e o financiamento.  A Constituição Federal estabelece as responsabilidades pela oferta da educação escolar e as fontes...

País tem 1.766 casos de sarampo confirmados e mais de 7 mil em investigação
País tem 1.766 casos de sarampo confirmados e mais de 7 mil em investigação

Última atualização do Ministério da Saúde (MS) sobre os casos confirmados de sarampo no Brasil – que chegaram a 1.766 – chamam atenção para a concentração regional do surto e a necessidade de população e gestores públicos se unirem em prol da Campanha Nacional de Vacinação. No balanço, divulgado nesta terça-feira, 25 de setembro, as secretarias estaduais de saúde confirmaram os casos e alertaram para outros 7.962 que permanecem em investigação. Atualmente, dois Estados...

Ministério das Cidades edita Portaria para contratação de moradias em área rural
Ministério das Cidades edita Portaria para contratação de moradias em área rural

O Ministério das Cidades editou a Portaria 408/2018, que regulamenta o processo de seleção de propostas para participação no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A publicação altera a Portaria nº 368/2018. De acordo com o novo documento, o processo é dividido em duas etapas: verificação das regras de enquadramento e objetivos do programa; e hierarquização dos projetos considerando a elegibilidade das propostas até...

Avaliação da educação básica passa por reformulação e inclui creches e pré-escolas
Avaliação da educação básica passa por reformulação e inclui creches e pré-escolas

Professores, dirigentes e equipe escolar da educação infantil serão avaliados no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesta avaliação, os profissionais responderão questionários para averiguar questões como infraestrutura do local e formação dos docentes. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 28 de junho, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. As escolas serão avaliadas quanto à oferta de condições para o...

Para concluir obras nos Municípios, governo teria que arcar com R$ 2,6 bilhões
Para concluir obras nos Municípios, governo teria que arcar com R$ 2,6 bilhões

Repasses pendentes da União aos Municípios provocaram paralisação de 10.204 obras em todo o país. De R$ 6,54 bilhões definidos como valor inicial dos projetos e ações, faltam R$ 2,6 bilhões para serem executados, o correspondente a 40% do total. Os dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), referem-se a abril de 2017 e são da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela intermediação dos contratos de repasse firmados entre os Entes municipais e a...